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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 11:50
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 15:05
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 14:56
Comissão examinará projeto que revoga participação obrigatória da Petrobras no pré-sal
que o assunto foi debatido por sete horas em sessão temática realizada no Plenário do Senado
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 20:23
Projeto destina prêmios de loteria não retirados ao Fundo Nacional de Saúde
Saúde da Família, mas o texto foi alterado no mês passado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:17
Aprovada urgência para projeto que libera Petrobras de atuar como operadora única no pré-sal
única no pré-sal e desobriga a estatal da participação mínima de 30% dos blocos licitados (PLS 131/2015)
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 18:56
Parcela da receita de contribuições sociais poderá ser destinada à educação básica
Esse dinheiro decorre da receita, faturamento ou lucro do empregador, da empresa ou entidade a ela equiparada.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 15:48
CCJ do Senado aprova Fundo de Combate à Violência.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje parecer do senador Demóstenes
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 17:26
Aprovado projeto que capitaliza a Petrobrás para exploração do pré-sal
O projeto, que agora vai à sanção, também permite que a União participe do aumento de capital da empresa.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:09
Uso do FGTS para pagar prestações atrasadas da casa própria é rejeitado na CAS
A atual legislação só admite saque do fundo pelo trabalhador demitido, diferente da proposta
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 15:30
CAE aprova previsão de aumento gradual de investimentos na educação
Plano estabelece 20 metas e centenas de diretrizes para o setor para os próximos dez anos
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 14:20
Aprovado subsídio a conta telefônica de consumidores pobres
Os subsídios, segundo a proposta, serão financiados com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 12:51
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150%
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos; para editores, ainda é pequeno.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 17:35
União terá que aplicar no mínimo 18% de sua receita na Saúde
Os recursos deverão ser repassados diretamente ao Fundo de Saúde, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SIS).
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 08:54
Plenário do Senado analisa reforma política, e Câmara discute projeto anticorrupção
Ainda nesta semana, comissão do Senado votará PEC do teto de gastos. Na Câmara, deputados tentarão concluir votação sobre regras do pré-sal.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:15
Manobra do fundo do baú
Os senadores recorreram ontem a uma emenda engavetada há 14 anos.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 18:26
CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade
(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 18:53
Zambiasi quer votar projeto que corrige dívidas antigas do Fies
O Ministério da Educação já alcançou 100 mil novos inscritos para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 15:17
DPVAT poderá financiar hospitais estaduais e municipais especializados no atendimento a vítimas de acidentes de trânsito
Assim, João Vicente Claudino propõe que 15% dos recursos sejam destinados ao Fundo Nacional de
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:08
Aprovado saque do FGTS para casos de doença grave
O saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser sacado quando o trabalhador ou